12/05/16

Senado aprova admissibilidade do impeachment e Dilma será afastada por até 180 dias

Processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação.
O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores.
A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.
Comissão Especial
Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Presidente do STF
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Afastamento
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Intervenção
Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.
Recursos
A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.
Decisão final
Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.
Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.
Fonte: Agência Brasil VIA O MOSSOROENSE
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06/05/16

DO O MOSSOROENSE: Pesquisa sobre vírus Zika está parada por falta de dinheiro


Imunologista da Fundação Oswaldo Cruz aguarda verba desde novembro do ano passado (Foto: Governo Federal).

Ana Paula Cardoso  6 de maio de 2016 - 09:24

Em novembro do ano passado, o imunologista Rafael França foi o primeiro pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a ter projeto aprovado para receber financiamento para investigar o vírus Zika em Pernambuco. Quando o projeto foi elaborado, o país ainda não enfrentava a explosão de casos de microcefalia relacionados ao vírus. O pesquisador foi selecionado para receber R$ 2 milhões divididos entre os governos do Reino Unido e de Pernambuco. Mas o estudo de Rafael França está praticamente parado, conforme o pesquisador, pois os recursos ainda não chegaram.

O projeto foi selecionado em edital lançado pelo Fundo Newton – programa do governo britânico que reúne diversas instituições que financiam pesquisa no Reino Unido – sobre doenças infecciosas e negligenciadas. Pelo Reino Unido, R$ 1,5 milhão deverão vir do Medical Research Council (MRC UK). O edital prevê uma contrapartida de R$ 505 mil da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).


“Está parado, a gente não consegue fazer as coisas no laboratório porque a pesquisa como um todo é cara. Os alunos do meu laboratório estão fazendo coisas com resto de material de bancada e a gente não tem muitos meios de contornar isso”, disse Rafael França.

O projeto de França pretende estudar a resposta do sistema imunológico das pessoas infectadas pelo vírus. Esse sistema é acionado sempre que há uma infecção, e é o responsável por combater e eliminar a doença.

“No caso do Zika, pode ser que as manifestações neurológicas sejam decorrentes da ativação do sistema imune tentando controlar a doença, e isso ocorre em várias doenças. Se sabemos como o sistema imune se comporta naquela infecção, a gente consegue, por exemplo, desenvolver tratamentos para regular a ativação do sistema imune e o surgimento dos sintomas”, explica o pesquisador.

A investigação deveria ter iniciado em janeiro deste ano, segundo o pesquisador. Porém, o contrato com a Facepe foi assinado em março. O edital não estipula prazo determinado para receber os recursos, mas a vigência do projeto teve início em janeiro deste ano.

De acordo com Rafael França, colaboradores do Reino Unido, no Center of Virus Research, da Universidade de Glasgow, já receberam a parcela de financiamento. “Isso compromete o cronograma da pesquisa como um todo. Não tem um prazo, mas assinamos um projeto para 3 anos, e ao fim do prazo vou ter que entregar algumas coisas que me comprometi. E até agora não consegui fazer quase nada por causa da falta de recursos”, ressalta.

Além da compra de material de laboratório e outros insumos, os recursos servem, por exemplo, para contratação de uma equipe de pesquisadores. A contratação de doutor recém-formado, conforme Rafael França, custa cerca de R$ 60 mil por ano.

Fundo Newton

À Agência Brasil, o Fundo Newton informou, em nota, que “a atuação do Fundo Newton nos 35 países onde ele se faz presente, incluindo o Brasil, envolve a contrapartida dos parceiros locais, em diferentes modalidades de acordos de cooperação. A responsabilidade sobre a destinação dos recursos acordados nas parcerias celebradas sob os auspícios do Fundo Newton, entre instituições britânicas e suas contrapartes brasileiras, é de responsabilidade exclusiva das mesmas”.

MRC

O Medical Research Council confirmou, em nota, que os pesquisadores do Reino Unido já receberam parte dos recursos. A instituição informou que o repasse ao pesquisador brasileiro deve ser feito pela Facepe.

“O financiamento do MRC é concedido à instituição do Reino Unido (Universidade de Glasgow) e o financiamento da Facepe é concedido para a instituição brasileira. Em nossos registros, a MRC já está fazendo a concessão para este projeto desde janeiro de 2016 e fizemos o primeiro pagamento à instituição do Reino Unido, conforme o nosso processo padrão de financiamento. Podemos confirmar que cumprimos integralmente os pagamentos previstos até a data e esperamos continuar a fazer pagamentos de acordo com o nosso processo padrão”, disse.

Facepe

Já a Facepe informou que a contrapartida estadual será paga em três parcelas, no valor total de R$ 505 mil, em 2016, 2017 e 2018. A instituição já solicitou R$ 200 mil à Secretaria da Fazenda de Pernambuco para o pagamento da primeira parcela e aguarda o repasse dos recursos.

O diretor-presidente da fundação, Abraham Sicsu, afirmou que existem diversos trâmites até a efetiva liberação dos recursos. “Na verdade, está dentro do prazo normal. Houve inclusive um atraso de documentação, mas isso é normal, agora é só esperar a liberação da Secretaria da Fazenda”, disse. “É a primeira vez que se faz esse processo mais estruturado com Fundo Newton, e houve atraso nosso, dele, mas coisa pequena, e está dentro do ritmo normal”.

Sicsu disse ainda que não é possível estimar a data do pagamento da primeira parcela da contrapartida. “Vocês sabem que o Brasil está com uma crise séria. Todos os estados estão priorizando as liberações. Vai ser liberado o mais rápido possível, e eles nunca demoram em excesso. Mas prazo eu não posso dar”, afirmou, reforçando que o valor está previsto no orçamento da Facepe.

“Para não dar nenhum problema legal, só posso lançar edital se eu tiver orçamento para cumprir. Mas quem paga não somos nós, a Facepe não tem dinheiro, tem orçamento”.

De acordo com o diretor-presidente, há também um passivo de pagamentos a projetos financiados no ano passado, que serão honrados. “Teve projetos que foram adiados, no seguinte sentido: no ano passado, não havia dinheiro para pagar e todos foram notificados, foi colocado no site da Facepe. Temos um passivo de R$ 6 milhões que estamos pagando este ano como prioridade”.

Na última quinta-feira (28), a instituição publicou o resultado de outro edital, com recursos de Pernambuco, para contemplar 21 projetos relacionados ao zika vírus. São R$ 3 milhões, dos quais R$ 1 milhão é do orçamento da Facepe e R$ 2 milhões da Secretaria de Saúde.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco declarou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre o assunto.

Crise afeta pesquisa no país

Não é a primeira vez que o pesquisador Rafael França enfrenta o problema de atraso em repasse para pesquisas. Em 2014, teve um projeto sobre HIV aprovado para receber recursos no valor de R$ 30 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Porém, até hoje França não recebeu o repasse. “O valor é irrisório para uma pesquisa. Mesmo esse valor não foi repassado e isso compromete todo o projeto”, disse.

“A última ligação que fiz disseram que sairia em breve, isso foi no ano passado. Por fim eu desisti desse projeto”, lamentou o pesquisador, que iria estudar falhas terapêuticas que ocorrem no tratamento de pacientes com antirretrovirais, o que poderia auxiliar na busca de tratamento mais avançados.

No mesmo edital, a biomédica Valéria Pereira Hernandes, tecnologista sênior em Saúde Pública da Fiocruz, recebeu R$ 19 mil dos R$ 60 mil previstos para pesquisa que visa identificar substâncias eficientes no combate à Doença de Chagas e leishmanioses.

Valéria Hernandes revela que faz um “exercício de economia radical” para levar o projeto adiante, mas que “uma hora vai ter que parar”. “Eu já tive sorte, outros colegas nem receberam. A maior parte dos pesquisadores da minha unidade tem dinheiro virtual. O projeto é aprovado, mas os recursos ainda não foram liberados”, disse, criticando a liberação de novos recursos quando editais anteriores não foram totalmente pagos.

Em resposta à Agência Brasil, o CNPq confirmou que parte do Edital Universal de 2014 ainda não foi pago, mas ressalta que “no que tange seus recursos orçamentários próprios, o CNPq não tem nenhuma dívida com o referido Edital Universal” e que o depósito de recursos “é uma etapa posterior que depende de liberação de fontes como o Tesouro Nacional”.

“Portanto, não há qualquer impedimento em abrir um novo edital com os restos a pagar do anterior”, informou. A instituição também argumenta, na nota, que não existe desequílibrio orçamentário no CNPq, “o que existe é um orçamento aquém das necessidades.”

A pesquisadora Norma Lucena, da Fiocruz em Pernambuco, ainda não recebeu financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para estudo relacionado ao câncer de colo uterino. “Tenho uma reunião com eles em maio. Acredito que devem liberar, mas de modo geral está suspenso”, disse a pesquisadora, sem informar o valor do repasse.

“Pode até ser um recurso pequeno, mas por menor que seja é essencial. O mais importante é que não é uma questão de uma instituição só, é nacional. É uma consequência da crise político-econômica do país. É uma questão geral e para todos os pesquisadores”, destacou.

A Finep informou que “possíveis atrasos na liberação de recursos estão ocorrendo em decorrência dos cortes orçamentários anunciados pelo governo, e de contingenciamentos de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”. A Finep tem efetuado os repasses de recursos conforme a sua disponibilidade de caixa”, diz nota da financiadora.

A instituição acrescenta que os editais em vigência seguem cronograma com várias etapas, e que a liberação do recurso só ocorre ao final do processo.

Fonte: Agência Brasil VIA O MOSSOROENSE
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29/03/16

A Banda sensação da Região: FORRÓ 100 MORAL




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28/03/16

Grupo Liderado pelo Prefeito Abel Filho, vai disputar eleição Municipal novamente pelo PSB - 40





O grupo político liderado pelo Prefeito Abel Filho e que tem como pré-candidata a prefeita, a ex prefeita Ludmila Amorim, estiveram na manhã de hoje na sede do PSB em Natal-RN, onde foram recebidos pelo atual Presidente Estadual da legenda, Deputado Federal Rafael Motta.

Acompanhavam o Prefeito Abel Filho, além da pré-candidata Ludmila Amorim, os vereadores João Filho, Sargento Carlos, Bodim, Dayner, ex-vice-prefeitos, Washington Maia e Notato, além do ex-vereador Miga, esposo da vice-prefeita Jandira, bem como dos suplentes Edino Paiva, Antônio de Pedro, Cleodon, Iraildo Dutra, Sandoval Jales e Pedro de Paiva Neto, que representou seu pai, ex-vereador e suplente Jaécio Cortez, que aderiu ao grupo do prefeito.


O Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Deputado Federal Rafael Motta, emprestou todo o apoio aos novos aliados, reiterando que é pretensão do diretório estadual o fortalecimento do partido no estado e que a permanência do grupo do Prefeito Abel Filho de Rafael Godeiro engrandecia o PSB, se colocando a disposição para ajudar no que fosse preciso para o crescimento da legenda no município.

O prefeito Abel Filho, explicou a permanência de seu grupo no PSB-40, da seguinte forma: “Recebemos convites de vários partidos para mudarmos de legenda nos últimos meses, mas, atendemos ao apelo de nossos correligionários, que nos acompanham na política local há muitos anos, e também de novos aliados, resolvemos permanecer no PSB-40, partido pelo qual vencemos as três últimas eleições municipais. Pesou também nessa escolha, o apelo da nossa amiga Sandra Rosado, que foi a Deputada Federal que mais ajudou o nosso município e também o fato de nossos eleitores já estarem acostumados com o número 40 do partido e com suas diretrizes, portanto, vamos de 40 novamente, rumo a mais uma vitória com a permissão de Deus e com as benções de Jesus!”.
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25/03/16

Grupo Tesga encenou Paixão de Cristo (24/03) e emociou os Rafaelenses

Foi encenado ontem por volta das 19 horas a peça teatral Paixão de Cristo do Grupo de teatro Tesga de São Gonçalo do Amarante. As cenas da morte e ressurreição de Cristo emocionaram os Rafaelenses que presenciaram o espetáculo, a peça levou dezenas de pessoas a frente da igreja de Santo Antônio dos Pobres nesta quinta-feira (24/03), o espetáculo teve apoio da  Prefeitura Municipal, prefeito Abel Filho e da coordenadora em Saúde Ludmila Amorim.























































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FORRÓ 100 MORAL

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